PROJETOS

Competições Jurídicas

Competição Nacional de Processo Penal

Os acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva  lograram a melhor classificação entre todas as equipes mineiras privadas que participaram da I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal realizada pelo Instituto de Ciências Penais Jovem (ICP Jovem) em parceria com o Ibmec e o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). O evento de âmbito nacional contou com instituições das 5 regiões do Brasil competindo 52 equipes no evento.  Em breve síntese, segue histórico da Competição.

A Competição foi composta por duas fases, escrita e oral, referente a um caso fictício relacionado ao procedimento do Tribunal do Júri, divulgado em 07/05/2020.  

Na fase escrita, as equipes elaboraram memoriais que simularam um Recurso em Sentido Estrito contra uma Decisão de Pronúncia, realizado por advogados, em favor de um dos corréus, além das Contrarrazões do recurso, como representantes do Ministério Público.

O prazo final para submissão das peças escritas foi 09/10/2020. No dia 23/11/2020, foi divulgada a relação das 30 equipes aprovadas na fase escrita e classificadas para a fase oral.

A fase oral da Competição foi promovida nos dias 04/03/2021 a 06/03/2021, pela plataforma virtual do ICPJovem. Essa fase era composta por 4 etapas: Classificatória, Eliminatória, Semifinal e Final.

Na fase Classificatória, realizada no dia 05/03/2021, as equipes participaram de 2 painéis, podendo ser representadas por até 4 alunos, sustentando como duplas. Os alunos realizaram sustentações de até 15 minutos, e posteriormente foram submetidos a questionamentos sobre o caso da Competição e institutos jurídicos relacionados à lide. A avaliação era realizada por adjudicadores, consagrados juristas atuantes na Área Criminal (Professores Universitários, inclusive internacionais, Advogados criminalistas, Ministros, Procuradores de Justiça, Advogados, Procuradores da República, Juízes e Promotores).

A Equipe 13 (Newton Paiva), inicialmente na fase oral participou dos painéis contra as Equipes 35 (UFMG) e Equipe 25 (UFGRS), sendo vitoriosa em ambos os confrontos.

Com base na nota obtida na fase escrita e na fase classificatória, 8 equipes avançaram para a fase eliminatória, sendo elas: Equipe 27 (PUC-MG); Equipe 14 (UFMG); Equipe 18 (FGV); Equipe 19 (UEL); Equipe 13 (Newton Paiva); Equipe 35 (UFMG); Equipe 05 (Faculdade Baiana de Direito) e Equipe 33 (UFPR).

 Nessa fase, a Equipe 13 (Newton Paiva) realizou painel contra a Equipe 27 (PUC-MG), eliminando a equipe ex adversa.

Nas fases Eliminatória, Semifinal e Final, as sustentações eram de até 20 minutos, com possibilidade de serem feitos questionamentos pelos adjudicadores, sem acréscimo de tempo.  

Na fase Semifinal, foram realizados 2 painéis, sendo eles:  

I – Painel 1: Equipe 18 (FGV) x Equipe 35 (UFMG)

II – Painel 2: Equipe 19 (UEL) x Equipe 13 (Newton Paiva)

E a final, foi realizada entre as Equipes 18 (FGV) e Equipe 19 (UEL), sendo a Equipe 19 a campeã da Competição.

A Equipe Newton Paiva  foi a única instituição de ensino mineira privada que chegou na semifinal da Competição, confirmando o compromisso institucional com a qualidade do aprendizado e excelência da preparação de nossos alunos para o mercado de trabalho.

 A Equipe que representou a Newton Paiva foi composta por mim,  professor Ronaldo Braga, responsável pela orientação e coordenação da equipe e por 10 alunos, graduandos do curso de Direito do 7º ao 9º período, sendo eles:

1 – Rayenne dos Santos Lima Cruz, RA: 11710050, graduanda do 9º período, oradora titular e representante da equipe;

2 – Franciele Mendes da Cruz, RA: 11713155, graduanda do 9º período, CL, oradora titular;

3 – Waldívia Adriely Felipe dos Reis, RA: 12103072, graduanda do 7º período, CL, oradora titular;

4 – Raíssa Rabelo Soares de Lima, RA: 12103354, graduanda do 7º período, CL, oradora titular;

5 – Sarah Batista de Sousa Caixeta, RA: 11712666, graduanda do 9º período, CL;

6 –Lívia Matsiendra Cardoso Dias Ribeiro, RA:11621484, graduanda do 9º período, CL;

7 – João Pedro Almeida Martins, RA: 12102410, graduando do 7º período, CL;

8 – Bárbara Barbosa dos Santos Pereira, RA: 12102373, graduanda do 7º período, CL;

9 – Alexsander de Souza Lima Aleixo, RA: 12100529, graduando do 8º período, CL;

10 – Leidiane Alves dos Santos, RA: 12100414, graduanda do 8º período, CL.

Registra-se que todos os discentes participantes da Equipe em algum momento da  vida acadêmica, realizaram estágio no CEJU.